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15/02/2011 06h00 - Atualizado em 15/02/2011 06h00

Cidade de MG dá desconto no IPTU para quem planta jabuticaba

Para conseguir abatimento de até 25%, pés devem ter medida mínima.
468 pessoas foram beneficiadas pela lei em 2010.

Do G1 MG

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Detalhe de um pé de jabuticaba da cidade
(Foto: Bruno Starling / Prefeitura de Sabará )

A prefeitura de Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, dá descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas que tiverem pés de jabuticaba em seu imóvel comercial ou residencial.
De acordo com o gerente de arrecadação da Secretaria Municipal de Fazenda da cidade, Arisio Vieira, a lei existe desde 1982, mas a atual administração  diz que não é claro por que foi criada. “Esta lei é antiga. Estamos tentando levantar qual o principal motivo da criação dela. Queremos saber se foi um pedido da população”, disse.
A cidade tem por tradição realizar o Festival da Jabuticaba sempre no último trimestre do ano. De acordo com a Secretaria Municipal de Turismo, o evento é feito na cidade há 28 anos. No festival, produtores vendem a fruta in natura e produtos derivados, como licor, vinho, geleia e molhos, além de pratos que têm a jabuticaba como ingrediente.
Medida mínima
Para o dono da propriedade conseguir o desconto, o caule do pé de jabuticaba deve ter no mínimo cinco centímetros de diâmetro. O abatimento é de 5% por cada pé e cada pessoa pode apresentar no máximo cinco pés. Com isso, o desconto mínimo é de 5% e o máximo, de 25%.

Este benefício é muito bom pelo lado financeiro e pelo prazer de comer a fruta"

Neusa Maria da Silva, que tem  dois pés de jabuticaba em casa

O  contribuinte que quiser o abatimento deve solicitar à prefeitura o desconto e, então, é verificada a quantidade de pés de jabuticabas existentes no imóvel. Segundo o gerente de arrecadação, em 2010, 468 pessoas foram beneficiadas pela lei.

A vice-presidente da Associação dos Produtores de Derivados da Jabuticaba de Sabará (Asprodejas), Neusa Maria da Silva, diz que este ano conseguiu 10% de desconto no IPTU. “Eu tenho duas jabuticabeiras que estão dentro do padrão. Já plantei outra, mas ainda está pequena. Este benefício é muito bom pelo lado financeiro e pelo prazer de comer a fruta”, disse.
Ainda segundo Neusa, a jabuticaba é  importante para Sabará. “Durante o Festival da Jabuticaba a gente expõe os derivados da fruta. Os principais são a geleia, o vinho e o licor. Mas temos também o sorvete, o picolé e vários outros”, disse.
Em 2010, o festival foi em novembro e teve cerca de 18 mil participantes em dois dias. Segundo a secretaria, a data do evento a cada ano só é definida depois da floração dos pés de jabuticaba, que pode variar com clima. Para 2011, o festival ainda não tem data certa.